A crise da habitação: entre o mercado e a política

Nos últimos anos, o preço da habitação em Portugal tem subido de forma acentuada, especialmente nas principais cidades como Lisboa, Porto e Faro. Esta realidade tornou-se um dos temas mais debatidos no espaço público, refletindo a crescente dificuldade de muitas famílias em aceder a uma casa condigna a preços compatíveis com os seus rendimentos. As causas são múltiplas e interligadas: escassez de oferta pública, crescimento do turismo urbano, investimento estrangeiro e especulação imobiliária.

O mercado tem respondido com construções dirigidas sobretudo a segmentos de maior rendimento, deixando de lado a classe média e os jovens em início de vida ativa. Simultaneamente, o arrendamento de curta duração (como alojamentos locais) retirou milhares de imóveis do mercado habitacional permanente, pressionando ainda mais os preços. Esta dinâmica levanta sérias questões sobre o direito à cidade e a função social da habitação.

Face ao agravamento da situação, vários governos anunciaram pacotes de medidas com foco na regulação do mercado: limites à atualização de rendas, incentivos à construção de habitação acessível, programas de arrendamento acessível e reforço das obrigações fiscais para imóveis devolutos. Contudo, os resultados práticos têm sido limitados, muitas vezes por atrasos na implementação ou por falta de coordenação entre municípios e administração central.

É hoje evidente que a resolução da crise da habitação exige uma abordagem estrutural e de longo prazo. Isso implica uma política pública ativa, com investimento direto em habitação pública, reabilitação urbana e uma maior proteção dos inquilinos. Ao mesmo tempo, deve garantir-se uma convivência justa entre a iniciativa privada e os direitos sociais, de modo a preservar o tecido urbano e a diversidade das cidades.